Rede estadual conta com 160 escolas indígenas, que atendem cerca de 16 mil estudantes
A luta pela manutenção e demarcação dos territórios ainda é uma realidade para os povos indígenas do Brasil. Neste 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, refletimos sobre essa e outras pautas relevantes para os povos originários, como o reconhecimento e respeito às suas diversas culturas e o fortalecimento da Educação Escolar Indígena. Essa modalidade de ensino, assegurada na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), garante às comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada, específica e bilíngue.
“Ela apresenta um modelo adequado a cada realidade que os povos indígenas vivem e segue os princípios do que rege a legislação em vigor no que diz respeito à educação escolar do País. Por exemplo, ela obedece aos 200 dias letivos obrigatórios, à quantidade de horas, tudo isso é seguido”, explica Valdemir Lisboa, gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). As escolas indígenas seguem um calendário diferenciado, com datas cívicas próprias. Os dias de início e encerramento das aulas nem sempre coincidem com as demais escolas da rede de ensino.
Pernambuco conta com 160 escolas indígenas espalhadas por diferentes regiões do Estado e atende, atualmente, cerca de 16 mil estudantes indígenas. Neste ano letivo de 2024, o Governo do Estado inaugurou a primeira escola indígena do Brasil que passará a funcionar no regime de educação integral. Localizada no Sertão, no município de Cabrobó, a Escola Estadual Indígena Capitão Dena oferecerá dois turnos de atividades para seus estudantes, os jovens do povo Truká. Outras escolas indígenas estão em construção, como a do território Fulni-ô em Águas Belas, no Agreste, que vai contar com nove salas de aula, laboratório de informática, parque infantil, espaço cultural, entre outros.
Através do Programa Juntos pela Educação, o Governo do Estado também vem entregando novos ônibus escolares e quadras poliesportivas cobertas nos distritos indígenas, a exemplo da inaugurada na Escola Estadual Indígena Fulni-ô Marechal Rondon, também em Águas Belas. Tudo isso é fruto do diálogo aberto da gestão estadual com os povos indígenas do Estado, que busca acolher as demandas e transformá-las em políticas públicas efetivas para melhorar a vida dessa população historicamente marginalizada.
A Gerência de Educação Escolar Indígena (GEEI), ligada à Superintendência de Políticas Educacionais Indígenas (SUPIN) da SEE, foi criada em 2023 para tratar das questões pedagógicas relacionadas às escolas indígenas. “Nesse primeiro ano de gestão, além dos encontros que tivemos com a secretária de Educação e com a governadora do Estado, realizamos formações referentes às questões pedagógicas das escolas indígenas”, explica Valdemir.
Uma delas, “Narubae: aprendizagem infantil com encantamento”, realizada em dezembro, em Gravatá, Agreste do Estado, foi direcionada aos educadores que atuam na educação infantil e coordenações pedagógicas do segmento. O objetivo da formação foi desconstruir paradigmas e construir novas formas de fazer educação. A programação contou com jogos e brincadeiras, debates em grupos e palestras. As formações seguem em 2024 com o objetivo de alcançar todas as modalidades da Educação Escolar Indígena em Pernambuco.
Todo o trabalho realizado nas escolas indígenas passou a ser mais reconhecido a partir da edição 2023 do Prêmio IDEPE, que homenageia os destaques nos indicadores educacionais de Pernambuco. Pela primeira vez, foram criadas categorias específicas para premiar unidades escolares indígenas, garantindo maior equidade na distribuição dos prêmios.
Fotos: Filipe Jordão/SEE
HISTÓRIA
Instituído pela Lei n° 11.696, de 2008, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas remete ao ano de 1756, quando o nativo guarani Sepé Tiaraju morreu durante uma revolta contra o Tratado de Madri, que dividia o território do Brasil entre portugueses e espanhóis. Liderados por Sepé, que se tornou um símbolo de resistência, os Sete Povos das Missões lutaram pela manutenção de seus territórios, no Sul do Brasil.