Na comenda concedida pela casa legislativa, Estado alcançou a maior pontuação entre as unidades federativas, com destaque para formação continuada e equidade socioeconômica
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (13), em Brasília, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A honraria inédita, instituída neste ano, é concedida pelo Senado Federal e reconhece a atuação do Governo de Pernambuco na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização infantil.
Com 25 pontos, o Estado alcançou a maior pontuação entre as unidades federativas, de acordo com os critérios técnicos e objetivos da avaliação, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA). O índice considera quatro eixos: resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e engajamento em regime de colaboração.
“Agradeço por acreditarem em Pernambuco, nas nossas crianças e nos nossos profissionais. Isso é reflexo de um compromisso coletivo, de um Estado que acredita de verdade que o futuro se constroi pela educação. Alfabetização não é pelo voto, é pelo futuro e pela esperança. A gente precisa investir na alfabetização dos meninos na idade certa e fazer regime de colaboração com os municípios. Por isso que, a partir do programa Juntos pela Educação, estamos colocando R$1 bilhão de reais na construção de Centros de Educação Infantil”, ressalta a governadora Raquel Lyra.
Fotos: Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
De acordo com o comitê técnico do Senado que avalia a comenda, Pernambuco se destaca na área da formação continuada, devido à implementação de formações para profissionais da educação infantil e gestores escolares das redes municipais e na equidade socioeconômica, por ter apresentado redução nas desigualdades acima de 5 pontos percentuais (p.p).
São elegíveis à comenda os governadores e governadoras dos estados cujas redes de ensino apresentaram, nos anos de 2023 e 2024, pelo menos 80% de participação das escolas e dos estudantes nos sistemas de avaliação educacional. Além de Raquel Lyra, mais quatro governadores recebem o prêmio: Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Clécio Luís (Amapá) e Romeu Zema (Minas Gerais). A comenda é concedida em parceria com o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais.
Avanços na alfabetização
Em 2024, Pernambuco atingiu 60,8% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando os 59% de 2023, quando o estado ultrapassou a média nacional pela primeira vez na história. Em 2022, a taxa era de apenas 28%. Os dados foram apresentados no Relatório do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). São 53.895 alunos alfabetizados, com expectativa de crescimento para 2025.
Como resultado dos esforços para alfabetizar crianças, jovens e adultos, o estado foi premiado, em fevereiro, com a medalha de ouro na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo MEC. De acordo com a instituição federal, Pernambuco se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades.
Esse resultado é alcançado a partir de programas como o Criança Alfabetizada, que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do 2º ano do ensino fundamental. O programa atende 183 municípios e Fernando de Noronha, impactando diretamente 1,28 milhão de crianças matriculadas em 8.490 escolas públicas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além de promover a formação continuada de 26.845 professores ao longo de cinco anos.
Em 2024, o programa impulsionou a aprendizagem voltada para a alfabetização de aproximadamente 650 mil crianças pernambucanas, matriculadas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Por meio do Criança Alfabetizada, o estado também ampliou de 368 para 1.250 o número de bolsistas, incluindo professores da educação infantil, formadores de matemática e língua portuguesa, além de alfabetizadores indígenas e quilombolas. O valor das bolsas foi atualizado de R$500 para R$800.
“Nos últimos anos, Pernambuco avançou em índices e resultados de alfabetização, principalmente na oferta de formação continuada para educação infantil, formação sobre letramento matemático e recomposição das aprendizagens e na formação para gestores escolares. Esse reconhecimento do Senado Federal fortalece a Política do Regime de Colaboração e valida que estamos na trajetória correta, rumo a garantir a alfabetização de todas as crianças pernambucanas até os 7 anos de idade ou até o final do 2º ano do ensino fundamental. Há um longo caminho a perseguir, toda criança importa e nenhuma pode ficar para trás”, diz Juliana Teodosio, superintendente de Educação Infantil e Anos Iniciais.
Escola Destaque
Em agosto, o Governo do Estado realizou mais uma edição do Prêmio Escola Destaque. A iniciativa premia as 50 escolas municipais com melhores resultados na alfabetização e melhores resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) e apoia 50 escolas com resultados que precisam avançar em alfabetização e letramento matemático.
As escolas premiadas recebem R$ 80 mil em recursos para investimentos exclusivos em ações voltadas à melhoria dos resultados de alfabetização e letramento. Já as escolas apoiadas recebem R$ 40 mil, com o compromisso de desenvolver, em parceria com unidades premiadas, ações técnico-pedagógicas voltadas à elevação dos indicadores de aprendizagem.