Regulamentada pelo Decreto 40.599 de 04 de abril de 2014, em sua estrutura conta com 16 (dezesseis) Gerências Regionais de Educação, a Biblioteca Pública do Estado e Conservatório Pernambucano de Música – CPM. A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE, órgão integrante da administração direta do Poder Executivo Estadual, durante 52 anos, esteve vinculada à Secretaria de Saúde do Estado. O desligamento entre os dois órgãos e a consequente aquisição de autonomia da Secretaria de Educação veio através da Lei 466, no dia 22 de abril de 1949, durante a gestão do então governador Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho.
Entidades Vinculadas: Conselho Estadual de Educação; Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; Conselho Estadual de Alimentação Escolar; Conselho de Educação Escolar Indígena.
Fundos Vinculados:
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Clique aqui para acessar.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Clique aqui para acessar.
FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Clique aqui para acessar.
Devido a publicação da Lei nº 18.810, de 2 de janeiro de 2025, que altera a estrutura e a competência da Secretaria de Educação e Esportes para Secretaria de Educação, o planejamento estratégico passará por nova reformulação. Abaixo segue o atual mapa da estratégia da Secretaria de Educação e Esportes.
Para visualizar o mapa estratégico clique aqui.
Conheça o nome e os contatos (telefone e e-mail) dos ocupantes dos principais cargos da SEE.
Para acessar as competências da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar o Regulamento da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar o Manual de Serviços da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar as instruções normativas da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar os planos de cargos e carreiras da Secretaria de Educação clique aqui.
Controle Interno
A Gerência de Controle Interno da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) foi criada em 2015 quando da publicação do Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispôs sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo. Em 2019, passou a ser denominada Gerência de Controle Interno e Correição (GCINC). Abarcando também as funções de corregedoria e concentrando as atividades de controle na Unidade de Controle Interno (UCI), que segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 47.087, de 1º de fevereiro de 2019, reafirmando a importância da unidade na promoção da transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública.
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015
Decreto nº 47.087, de 1º de fevereiro de 2019
CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Para acessar o Plano de Integridade da Secretaria de Educação clique aqui.
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual clique aqui.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, clique aqui.
Dirigente Máximo:
Gilson José Monteiro Filho – Secretário de Educação.
Dias da Semana:
De Segunda-feira a Sexta-feira
Horários: 08:00 até 12:00 e 13:00 até 17:00
Endereço:
Rua Afonso Olindense, 1513. Várzea. Recife/PE.
Fone: 3183 8200
E-mail:
gabinetedasecretaria@educacao.pe.gov.br
Prédios administrativos vinculados (Gerências Regionais de Educação), para consultar o endereço das Regionais, clique aqui.
As unidades escolares podem funcionar em horário compreendido das 07h30min às 22h00, dependendo da existência de turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Para acessar os serviços disponibilizados pela SEE-PE clique em https://www.pe.gov.br e escolha o órgão/entidade desejado(a).
Encarregado (a): Virgínia Xavier Cavalcanti Batista
E-mail:virginia.batista@educacao.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183-9285
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
Termos de Uso LGPD e Termo de política de Privacidade, clique aqui.
Geovanna Carla Silva Prazeres
Endereço: Avenida Afonso Olindense, 1.513, Bloco B, Várzea
Teleatendimento: 0800.286.8668
E-mail: ouvidoria@educacao.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 12h e das 13h às 16h
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