Benefício é destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), o cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia para o ano letivo de 2026. O programa oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O cronograma agora prevê 15 datas ao longo do ano para que as secretarias de educação enviem os dados dos estudantes ao MEC. Essas informações, que incluem matrícula, frequência e aprovação, são necessárias para que os beneficiários recebam corretamente as parcelas do programa.

A portaria fixou também o dia 7 de agosto como data-base para verificação dos beneficiários aptos a receber o benefício. Os estudantes que ingressarem no programa ao longo do ano passarão a receber o incentivo a partir da data de inclusão, sem direito a valores retroativos. Uma vez reconhecida a elegibilidade, o estudante permanecerá apto até o encerramento do calendário de 2026. 

Conforme as novas regras do Pé-de-Meia, o prazo de até dois meses após o início das aulas para a efetivação da matrícula passa a ser requisito apenas para o recebimento da parcela correspondente. Caso efetue a matrícula após esse período, o estudante poderá receber os incentivos de frequência e de aprovação. 

Vale acrescentar que os pagamentos finais do calendário de 2025 serão efetuados entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes aprovados no ano letivo receberão parcela de R$ 1000. Já os estudantes do último ano em 2025 que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a uma parcela adicional de R$ 200. 

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