Ações priorizam alimentos in natura, fortalecem a agricultura familiar e promovem saúde e aprendizagem nas escolas
A Secretaria Estadual de Educação (SEE) tem fortalecido a política de alimentação escolar da rede estadual de ensino com foco na promoção da saúde e na melhoria do aprendizado dos estudantes. Uma das principais diretrizes dessa atuação é a limitação do uso de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios das escolas, considerando os impactos negativos desses produtos no desenvolvimento físico, cognitivo e no desempenho escolar.
Para 2026, a SEE adequou a execução do Programa de Alimentação Escolar para que, no máximo, 10% dos recursos federais sejam utilizados na aquisição de alimentos processados e ultraprocessados. A medida segue a Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, e reforça que esses produtos não devem ser base da alimentação escolar, sendo utilizados apenas de forma excepcional e quando tecnicamente justificados.
“As mudanças na alimentação escolar refletem o compromisso do Governo de Pernambuco com a formação integral dos estudantes. A escola é um espaço de aprendizagem, mas também de cuidado. E oferecer refeições mais saudáveis contribui diretamente para o bem-estar, a permanência e o desenvolvimento dos nossos alunos. Ao qualificar a alimentação nas unidades de ensino, fortalecemos o ambiente escolar e criamos condições mais favoráveis para o aprendizado”, afirmou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
Como complemento a essa política, a rede estadual de ensino não permite a comercialização de alimentos nas unidades escolares. A iniciativa garante maior controle sobre os itens ofertados aos estudantes, reforça a segurança alimentar no ambiente escolar e contribui para a redução da exposição cotidiana a alimentos ultraprocessados.
Para substituir esses produtos, o cardápio escolar foi reorganizado com foco em alimentos in natura e minimamente processados, assegurando refeições mais equilibradas, nutritivas e adequadas às necessidades dos estudantes. Esse cuidado impacta diretamente a concentração, a disposição e o desempenho em sala de aula, além de contribuir para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis desde a infância.
A superintendente do Programa de Alimentação Escolar, Paula Darling, frisou a importância de um planejamento nutricional responsável e contínuo. “As adequações no cardápio reforçam a promoção da saúde, reduzem o consumo de alimentos ultraprocessados e garantem o alinhamento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, assegurando refeições mais equilibradas e nutritivas para os estudantes”, destacou.
Paralelamente, a Secretaria tem ampliado a compra direta da agricultura familiar. A normativa estabelece que, no mínimo, 45% dos recursos do programa sejam destinados a esses fornecedores, percentual tratado como piso na execução em Pernambuco. O planejamento busca garantir a oferta contínua desses alimentos ao longo do ano letivo, priorizando agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e grupos formais e informais de mulheres.
A política adotada pela rede estadual assegura que a alimentação escolar seja tratada como uma política pública estruturante, planejada e acompanhada por nutricionistas que atuam nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). Todas as ações estão alinhadas às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com uma alimentação que protege a saúde dos estudantes e transforma diretrizes nacionais em ações concretas dentro das escolas.