Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria de Educação e Esportes, concede incentivos aos 184 municípios do estado para alfabetizar as crianças na idade certa
No Dia Mundial da Alfabetização, comemorado neste 8 de setembro, Pernambuco comemora os avanços na área. Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização do estado ficou acima da média nacional. Ao todo, 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. A taxa nacional figura em 56%. Agora, o estado alcança o segundo lugar no Nordeste e já supera o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgados em maio.
O índice representa um salto de 114% em comparação à última avaliação, realizada em 2021, quando o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa era de 28%. Com o resultado, Pernambuco obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores estados do Brasil.
Esse resultado é alcançado a partir de programas como o Criança Alfabetizada, da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). Através do regime de colaboração com os 184 municípios pernambucanos, o programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do 2º ano do ensino fundamental.
O programa atende a 184 municípios e Fernando de Noronha e, ao longo de cinco anos de atuação, impactou a alfabetização de 1.288.785 crianças de 8.490 escolas públicas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e na formação continuada de 26.845 professores. O programa é realizado junto aos municípios participantes, através de seis eixos transversais de atuação: Fortalecimento da Gestão, Formação de Gestores e Professores, Material Complementar, Avaliação dos Estudantes, Incentivo às Escolas e Engajamento dos Municípios.
Neste ano, o Programa Criança Alfabetizada vem desenvolvendo um trabalho que tem impacto na vida de aproximadamente 75 mil bebês e crianças atendidas em creches de Pernambuco. As ações do programa vem impulsionando a aprendizagem voltada para a alfabetização de aproximadamente 650 mil crianças pernambucanas, matriculadas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Além disso, o programa ampliou de 184 para 1.250 bolsistas, incluindo professores da educação infantil, bem como alfabetizadores indígenas e quilombolas. Só em 2024, já foram distribuídos 198 mil itens de material didático complementar, como almanaques para os estudantes e materiais de apoio pedagógico para os professores.
O programa realiza ainda o Prêmio Escola Destaque, que premia, com recursos financeiros, as 50 escolas municipais com melhores resultados na alfabetização e melhores resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) e apoia 50 escolas com resultados que precisam avançar em alfabetização e letramento matemático.
“A SEE evidencia cotidianamente o compromisso com a alfabetização das crianças, jovens e adultos pernambucanos através dos esforços no regime de colaboração a partir do programa Criança Alfabetizada e do Programa PE + Alfabetizado. Saber ler e escrever na idade certa se configura como um direito de todas as crianças, sendo imprescindível para o seu pleno desenvolvimento. Nesse sentido, também é necessário se comprometer com aqueles e aquelas que, na infância, não tiveram a oportunidade de consolidar essa aprendizagem. Logo, também precisamos assegurar a alfabetização dos jovens, adultos e idosos. Ler e escrever abrem portas para o exercício da cidadania. Estamos avançando nessa pauta, sobretudo com um olhar muito relevante para os povos indígena e também para os povos quilombolas, que tem aproximadamente 25% da sua população acima de 15 anos não alfabetizada”, declarou Tarcia Silva, secretária de Desenvolvimento da Educação da SEE.
EJA
Neste ano, a SEE realizou seleção simplificada de 120 educadores sociais, com 100 vagas para o cargo de alfabetizador e 20 vagas para o cargo de tradutor-intérprete de Libras. A iniciativa integra o Programa PE + Alfabetizado, parte do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC). O programa visa consolidar o processo de alfabetização de jovens a partir dos 15 anos de idade, adultos e idosos que não tenham o domínio da leitura e da escrita.
Além disso, a pasta assinou o Pacto pela Superação do Analfabetismo. O projeto visa alfabetizar e escolarizar, até o ensino médio, mais de 40 mil camponeses jovens, adultos e idosos que vivem em territórios de acampamentos e assentamentos de reforma agrária no Nordeste. Serão mais de 1,5 mil turmas com 1,5 mil educadores que atuarão como alfabetizadores na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também cerca de 300 turmas de anos finais e ensino médio com qualificação profissional e técnica em parceria com outros órgãos educacionais, como os Institutos Federais, envolvendo mais de 350 municípios nos nove estados da região.
O Pacto é uma ação que conta com a parceria entre Ministério da Educação (MEC), Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), junto com os Movimentos Sociais do Campo.