O ciclo formativo conta com maratona de aulas, palestras, debates e webinários para conduzir os participantes a elaboração de um Plano de Ação Estadual
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) realiza, nesta quarta (10) e quinta-feira (11), as aulas inaugurais do curso de formação para profissionais sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O evento acontece em Gravatá, no Agreste, com a participação de especialistas dos Núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e do Comitê Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial nas Escolas, somando 60 profissionais de todo o estado.
Pernambuco é pioneiro na aplicação da Lei nº 14.819, promulgada em 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, a qual deve ser construída por meio de uma integração e articulação permanente das áreas de educação, assistência social e saúde, restando agora colocar suas diretrizes em prática.
A execução do curso será realizada entre os meses de setembro a dezembro, em um encontro para fortalecer a execução do Plano de Ação Estadual, que servirá como referência para implementação em outros estados. Trata-se do curso “Da lei à prática: como implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas”, realizado pela Secretaria de Educação de Pernambuco e pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), através do Juntô (Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes), com apoio do Ministério da Educação (MEC).
“É com grande satisfação que acompanhamos essa iniciativa pioneira em Pernambuco, o primeiro estado a implementar de forma robusta a Lei 14.819, envolvendo diversos atores da educação. Observamos um forte movimento de institucionalização de psicólogos e assistentes sociais, em consonância com a Lei 13.935/2019, criando um ambiente propício para a implementação da política nacional de atenção psicossocial nas escolas. Estamos aqui para aprender e entender como essa iniciativa inspiradora pode influenciar futuras ações do Ministério da Educação e do Governo Federal. Agradecemos a oportunidade de apoiar e sermos parceiros nessa implementação”, ressalta Alexandro Augusto Rodrigues, representante do MEC.
O curso é apresentado como um dos produtos do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2024 pela SEE e pelo IEPS. As aulas inaugurais serão dedicadas às atividades práticas e oficinas. Serão abordados temas como a evolução na legislação sobre o tema, os cuidados em liberdade e desinstitucionalização, direitos humanos, intersetorialidade, protagonismo de estudantes e famílias, contexto nacional e regional sobre saúde mental infanto-juvenil, entre outros.
“Hoje, a Secretaria de Educação de Pernambuco dá um passo crucial na implementação da Lei 14.819, que institui a política de atenção psicossocial nas escolas. Pioneiramente, somos o primeiro estado do Brasil a oferecer um curso sobre a aplicação desta lei. Estamos realizando a aula inaugural do nosso curso ‘Da Lei à Prática: como implementar a política de saúde mental nas escolas da rede pública’. A Gerência de Políticas Educacionais e Direitos Humanos se orgulha de participar deste momento histórico em Pernambuco, diz Jéssyca Medeiros, analista Jéssyca Medeiros, analista em Gestão Educacional na especialidade de Psicologia.