Candidatos podem se inscrever até o dia 24 de outubro pela internet
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) abriu, nesta segunda-feira (21), as inscrições para eleição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb/PE. Deverão ser eleitos representantes dos pais de alunos da educação básica pública, dos estudantes da educação básica pública, de organizações da sociedade civil e membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. Os interessados devem preencher este formulário até o dia 24 de outubro.
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é responsável pelo acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos, bem como a supervisão do censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do Fundeb.
O processo eleitoral será composto por duas etapas: a fase inicial de habilitação, como candidato ou como eleitor; e a fase final da eleição entre os inscritos considerados habilitados, por meio de sufrágio universal.
O resultado final será divulgado no site da SEE no dia 04 de novembro. Os membros titulares e suplentes eleitos terão o mandato de quatro anos, a partir do dia 02 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2029.
Para outras informações, enviar e-mail para eleicao.fundeb@educacao.pe.gov.br.
Clique AQUI para acessar o edital.
Cronograma
Inscrição: 21 a 24 de outubro de 2024
Divulgação do resultado preliminar da habilitação no site eletrônico da Secretaria: 25 de outubro de 2024
Prazo para envio de recursos: 28 a 29 de outubro de 2024
Divulgação do resultado da habilitação: 30 de outubro de 2024
Eleição do segmento Pais e Estudantes: 01 de novembro de 2024
Escolha da Organização da Sociedade Civil inscrita conforme os requisitos no artigo 3º deste Edital: 01 de novembro de 2024Divulgação do resultado final dos representantes eleitos dos segmentos Pais ouresponsáveis, Estudantes e Organizações da Sociedade Civil: 04 de novembro de 2024