Iniciativa aconteceu na cidade de Itamaracá e teve carga horária de oito horas
A Secretaria de Educação de Pernambuco incentivou, nesta quarta-feira (11), a participação de representantes da pasta no Curso sobre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Educacional: O impacto da alfabetização na arrecadação de recursos dos municípios pernambucanos. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação Bem Comum e tem como objetivo fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos no que diz respeito à política de alfabetização e à distribuição de recursos do ICMS.
O curso, que ocorreu em Itamaracá, reuniu representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Educação (SEDE), por meio das equipes da SUEIAI (Superintendência da Educação Infantil e Anos Iniciais), da GAMPE (Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas Estaduais), da SEAM (Secretaria Executiva de Avaliação Municipal), da SEGE (Secretaria Executiva de Gestão da Rede) e da GPLAN (Gerência de Planejamento). Também participam representantes da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), além das secretarias de Educação da Ilha de Itamaracá e do município de Itapissuma.
Com carga horária de oito horas neste primeiro módulo, a formação aborda temas centrais como a legislação do ICMS, a gestão com foco em políticas públicas, os avanços já alcançados, além de promover reflexões sobre governança e as possibilidades de atuação conjunta entre estado e municípios para garantir a alfabetização de todas as crianças.
A expectativa é que o curso contribua de forma significativa para o aprimoramento das estratégias educacionais e para a ampliação da arrecadação municipal, a partir de uma política pública comprometida com resultados concretos na aprendizagem.




