Rede estadual conta com 178 escolas indígenas, que atendem mais de 18 mil estudantes
Abril é o mês que evidencia a luta e a diversidade étnica e cultural dos povos originários do Brasil. Neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) reafirma seu compromisso com o fortalecimento da Educação Escolar Indígena no estado. Essa modalidade de ensino, assegurada na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), garante às comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada, específica e bilíngue.
As escolas indígenas da rede estadual cumprem um papel essencial na preservação das identidades e tradições. Pernambuco conta com 178 unidades que atendem, atualmente, cerca de 18.770 mil estudantes. Cada escola indígena segue um calendário diferenciado, com datas cívicas próprias, obedecendo à obrigatoriedade dos 200 dias letivos estabelecida pela legislação em vigor.
Na atual gestão, 20 unidades de ensino indígenas já foram criadas ou oficializadas, reforçando o investimento na ampliação da rede. Em 2024, o Governo do Estado criou a primeira escola indígena do Brasil em regime de educação integral: a Escola Estadual Indígena Capitão Dena, em Cabrobó, no Sertão, que atende jovens do povo Truká. Atualmente, já são quatro as escolas indígenas da rede que funcionam em tempo integral.
Há ainda a construção de novas escolas, como a do território Fulni-ô em Águas Belas, no Agreste, que vai contar com nove salas de aula, laboratório de informática, parque infantil, espaço cultural, entre outros. Por meio do Programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco segue investindo na infraestrutura das escolas indígenas, com a entrega de seis quadras poliesportivas, somando mais de R$ 5,6 milhões em investimentos.
A alfabetização nos territórios indígenas também é tratada como prioridade da gestão estadual. Desde 2024, o estado inclui alfabetizadores indígenas no Programa Criança Alfabetizada. Profissionais das creches indígenas também são contemplados a partir da ação formativa “Comcreche”, que prepara 222 formadores municipais, indígenas e quilombolas da educação infantil para atuar com mais de 6.700 professores de creches. Atualmente, são 125 bolsistas indígenas, que disseminam as formações nos seus territórios.
Para fortalecer as condições de trabalho dos docentes e ampliar o uso de tecnologias educacionais, o Governo de Pernambuco iniciou a entrega de notebooks a professores contratados por tempo determinado de escolas indígenas e quilombolas a partir do programa PE+Digital CTD. Até o fim maio, serão distribuídos 1.920 equipamentos aos docentes em exercício nessas escolas estaduais. Para aderir ao programa e agendar a retirada do notebook, o servidor deve acessar a plataforma https://pemaisdigital.pe.gov.br/login.
Todo o trabalho realizado nas escolas indígenas passou a ser mais reconhecido a partir da edição 2023 do Prêmio IDEPE, que homenageia os destaques nos indicadores educacionais de Pernambuco. Pela primeira vez, foram criadas categorias específicas para premiar unidades escolares indígenas, garantindo maior equidade na distribuição dos prêmios.
Tudo isso é fruto do diálogo aberto da gestão estadual com os povos indígenas do estado, que busca acolher as demandas e transformá-las em políticas públicas efetivas para melhorar a vida dessa população historicamente marginalizada.