Regulamentada pelo Decreto 40.599 de 04 de abril de 2014, em sua estrutura conta com 16 (dezesseis) Gerências Regionais de Educação, a Biblioteca Pública do Estado e Conservatório Pernambucano de Música – CPM. A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE, órgão integrante da administração direta do Poder Executivo Estadual, durante 52 anos, esteve vinculada à Secretaria de Saúde do Estado. O desligamento entre os dois órgãos e a consequente aquisição de autonomia da Secretaria de Educação veio através da Lei 466, no dia 22 de abril de 1949, durante a gestão do então governador Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho.
Entidades Vinculadas: Conselho Estadual de Educação; Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; Conselho Estadual de Alimentação Escolar; Conselho de Educação Escolar Indígena.
Fundos Vinculados:
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Clique aqui para acessar.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Clique aqui para acessar.
FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Clique aqui para acessar.
Devido a publicação da Lei nº 18.810, de 2 de janeiro de 2025, que altera a estrutura e a competência da Secretaria de Educação e Esportes para Secretaria de Educação, o planejamento estratégico passará por nova reformulação. Abaixo segue o atual mapa da estratégia da Secretaria de Educação e Esportes.
Para visualizar o mapa estratégico clique aqui.
Conheça o nome e os contatos (telefone e e-mail) dos ocupantes dos principais cargos da SEE.
Para acessar as competências da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar o Regulamento da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar o Manual de Serviços da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar as instruções normativas da Secretaria de Educação clique aqui.
Para acessar os planos de cargos e carreiras da Secretaria de Educação clique aqui.
CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Para acessar o Plano de Integridade da Secretaria de Educação clique aqui.
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual clique aqui.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, clique aqui.
Dias da Semana:
De Segunda-feira a Sexta-feira
Horários: 08:00 até 12:00 e 13:00 até 17:00
Endereço:
Rua Afonso Olindense, 1513. Várzea. Recife/PE.
Fone: 3183 8200
E-mail:
gabinetedasecretaria@educacao.pe.gov.br
Prédios administrativos vinculados (Gerências Regionais de Educação), para consultar o endereço das Regionais, clique aqui.
As unidades escolares podem funcionar em horário compreendido das 07h30min às 22h00, dependendo da existência de turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Conheça os serviços prestados pela SEE, acessando sua “Carta de Serviços ao Usuário” disponível no Portal do Cidadão de Pernambuco.
Encarregado (a): Virgínia Xavier Cavalcanti Batista
E-mail:virginia.batista@educacao.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183-9285
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
Termos de Uso LGPD e Termo de política de Privacidade, clique aqui.
Geovanna Carla Silva Prazeres
Endereço: Avenida Afonso Olindense, 1.513, Bloco B, Várzea
Teleatendimento: 0800.286.8668
E-mail: ouvidoria@educacao.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 12h e das 13h às 16h
Para pedido de acesso a Informação clique aqui
