Os candidatos interessados em integrar o quadriênio 2025-2028 podem se inscrever até o dia 10 de novembro 

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE) publicou o edital Convocatório Complementar para a eleição de representantes de pais de alunos da educação básica pública do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/PE). Os interessados em integrar o quadriênio 2025/2028 devem preencher este formulário até o dia 10 de novembro.

O Conselho é responsável pelo acompanhamento, o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos, bem como a supervisão do censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária no âmbito do Governo de Pernambuco. Os representantes selecionados vão auxiliar no encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB. 

O processo eleitoral é composto por duas etapas: a fase inicial de habilitação, como candidato ou como eleitor; e a fase final da eleição entre os inscritos considerados habilitados, por meio de sufrágio universal.

O resultado final será divulgado no site da SEE no dia 13 de novembro. Os membros eleitos terão o mandato de quatro anos, a partir do dia 02 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2028. 

Para outras informações, enviar e-mail para eleicao.fundeb@educacao.pe.gov.br.

Clique AQUI para acessar o EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2024 SEE – CACS-FUNDEB/PE – PORTARIA SEE Nº 6068 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.