Candidatos podem se inscrever até o dia 22 de setembro pela internet
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) abriu, nesta segunda-feira (18), as inscrições para eleição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB/PE. Deverão ser eleitos representantes dos pais de alunos da educação básica pública, dos estudantes da educação básica pública, de organizações da sociedade civil e membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. Os interessados devem preencher este formulário até o dia 22 de setembro.
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é responsável pelo acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos, bem como a supervisão do censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB.
O processo eleitoral será composto por duas etapas: a fase inicial de habilitação, como candidato ou como eleitor; e a fase final da eleição entre os inscritos considerados habilitados, por meio de sufrágio universal.
O resultado final será divulgado no site da SEE no dia 03 de outubro. O mandato terá início na data da publicação de portaria específica de designação, com término em 31 de dezembro de 2024.
Para outras informações, enviar e-mail para eleicao.fundeb@educacao.pe.gov.br.
Clique AQUI para acessar o edital.
Cronograma
Inscrição: 18 a 22 de setembro de 2023
Divulgação do resultado preliminar da habilitação no site eletrônico da Secretaria: 25 de setembro de 2023
Prazo para envio de recursos: 25 a 27 de setembro de 2023
Divulgação do resultado da habilitação: 28 de setembro de 2023
Eleição do segmento Pais e Estudantes: 02 de outubro de 2023
Escolha da Organização da Sociedade Civil inscrita conforme os requisitos no artigo 3º
deste Edital: 02 de outubro de 2023
Divulgação do resultado final dos representantes eleitos dos segmentos Pais ou
responsáveis, Estudantes e Organizações da Sociedade Civil: 03 de outubro de 2023