O evento foi realizado no auditório da pasta e contou com a presença de diversos órgãos de educação de Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco participou, na manhã desta terça-feira (10), do lançamento da cartilha “Atuação Integrada pelo Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco”. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO-Educação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), juntamente com instituições parceiras, se propõe a ser um instrumento relevante de apoio aos municípios e a toda comunidade escolar estadual. 

“Essa iniciativa é fundamental para que a gente prepare os nossos conselheiros, os secretários e a comunidade local para cuidar bem do dinheiro da educação. A ideia é que a gente possa, junto ao Ministério Público, apoiar as cidades e os conselheiros municipais, para que eles possam usar melhor os recursos, e no caso dos conselheiros, fiscalizar da melhor forma possível as secretarias de educação municipais”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

A cartilha é voltada para as secretarias de Educação, as prefeituras e a sociedade civil. Ela traz contribuições de cada um dos parceiros participantes do Mutirão de Defesa da Educação, organizado pelo CAO-Educação, pensando na melhoria da rede de ensino. Os temas da cartilha tratam sobre os conselhos escolares, de educação, o acompanhamento e o controle social do Fundeb, a alimentação escolar bem como a contribuição do Tribunal de Contas de Pernambuco no fomento ao controle social da educação, a política de regime de colaboração entre o Estado e os municípios, entre outros assuntos.

“No ano passado visitamos todas as Gerências Regionais da Educação e percebemos a necessidade de um fortalecimento dos conselhos municipais. Em muitos municípios, os conselhos estão enfraquecidos, sem o apoio necessário para desempenhar as atividades. E uma educação de qualidade precisa de um controle social efetivo. Em razão disso, os parceiros se uniram e fizeram essa cartilha mostrando a atuação e o papel de cada um desses órgãos para o fortalecimento dos conselhos e, ao fim, também, um manual de atuação para os promotores que quiserem, dentro dos seus municípios, fiscalizar a atuação”, ressaltou a Coordenadora do CAO-Educação do MPPE, Isabela Bandeira. 

O lançamento da cartilha foi realizado no auditório da SEE, localizado no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, e contou com a participação de representantes da pasta, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco sintetizadas pelo CAO-Educação.

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